MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a ca

MPRS recebe grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com TEA

LEI 648.2022- ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. - Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Pefoce emite mais de 19 mil carteiras de identidade civil com inclusão do símbolo do TEA - Governo do Estado do Ceará

Aprovado projeto de Marçal que identifica autistas no RG - A Crítica de Campo Grande

Carteira de identificação para pessoas com espectro autista – Secretaria de Comunicação

Governo do Estado apresenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - SAS - Secretaria de Assistência Social

Conselho Nacional do Ministério Público - A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12, é responsável por garantir os direitos da pessoa

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Marco em relação aos direitos dos autistas, a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa Autista, determina que a pessoa

Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - ABC Repórter